A crescente rivalidade entre potências e a disputa por recursos estão a redesenhar o sistema internacional, colocando a União Europeia perante um desafio decisivo num cenário cada vez mais dominado pela força. Poderá um novo federalismo europeu combater o enfraquecimento do direito internacional e o regresso à lógica do poder imperial?
*Étienne Balibar, Justine Lacroix, Dominique Méda, Thomas Piketty, Katharina Pistor, Guillaume Sacriste, Antoine Vauchez e Jonathan White
Entrámos numa nova era. É claro que é difícil prever como será o mundo que emergirá. Mas certas tendências são inegáveis. O sequestro de Nicolás Maduro e o desejo de Donald Trump de se apoderar dos recursos petrolíferos da Venezuela, assim como a ameaça dirigida à Gronelândia, não são atos isolados. Já fazem parte de uma série de ações e declarações que parecem marcar uma transformação profunda e duradoura do nosso sistema mundial.
Estamos, sem dúvida, a entrar numa nova fase de conquista imperial e aquilo a que o economista Arnaud Orain apelidou de “capitalismo da finitude”, marcada pela crescente rivalidade entre as potências pela apropriação de recursos (financeiros, naturais, mão-de-obra, etc.). Por quanto tempo?
O que já podemos vislumbrar deste mundo emergente é que o comércio pacífico e o direito internacional já não têm relevância. Este novo regime capitalista caracteriza-se, em vez disso, pela apropriação de recursos e pela captura de valor, pautadas pelo interesse nacional e pela lei do mais forte. Sacrifica as “zonas vulneráveis”, relegadas política e economicamente à condição de vassalos ou colónias nas periferias dos centros imperiais. Nesse mundo emergente, a União Europeia (UE) surge como um cordeiro entre lobos.
**Desafio
A guinada dos Estados Unidos em direção ao campo das potências autocráticas russa e chinesa expôs a farsa: “o imperador europeu vai nu”. E mais, ele parece imóvel, ou quase – porque, paradoxalmente, a UE carece da maleabilidade que a estrutura de uma longa história confere aos impérios. Embora tenha aparentado reagir durante a recente pandemia e as crises financeiras, fê-lo sem alterar os seus fundamentos, forjados durante a era do “capitalismo liberal”, que sabemos ter organizado legalmente uma forma de impotência pública.
De um modo geral, a UE foi construída gradualmente sobre uma lógica “liberal-federalista”: um mercado único liberal, concorrência livre e sem distorções, livre circulação de capitais, um Banco Central Europeu independente, acordos de livre comércio, um orçamento muito reduzido e negligência da indústria e da soberania em nome da proteção americana. A mudança global que estamos a testemunhar torna todo este aparato liberal-federalista obsoleto.
Neste contexto, a questão é simples: será a Europa capaz de se adaptar a esta nova era? A questão aqui não é salvar as instituições “liberais-federalistas” de Bruxelas, uma vez que esta não é uma das crises de adaptação que marcaram a história da UE.
O desafio é mais profundo. Tem uma escala continental e civilizacional, e diz respeito não apenas à UE, mas à Europa e às sociedades europeias como um todo.
Coloca em risco a sua liberdade política – isto é, a sua capacidade de decidir coletivamente o seu próprio destino – e, portanto, a sua própria existência como democracias. Por outro lado, as autocracias, valendo-se dos seus poderes públicos, parecem capazes de regimentar as suas sociedades e economias na prossecução dos seus interesses nacionais predatórios.
Proteção adicional
O “novo federalismo” que defendemos deve, portanto, ir além da fase “liberal-federalista” e conceber a associação das democracias europeias como uma espécie de “banco central” democrático, garantindo a todas as sociedades europeias as condições concretas para o exercício de modos de vida democráticos – tanto contra os impérios como contra as forças nacionalistas que atuam como seus auxiliares dentro dos Estados-membros.
Para desempenhar o seu papel como garante democrático de última instância, essa nova lógica “social-federal” deve estabelecer, como defendeu Altiero Spinelli, um verdadeiro poder público europeu capaz de fornecer proteção e soberania adicionais, apoiando as democracias nacionais (em vez de impedi-las de se protegerem).
Este novo federalismo social ainda está em grande parte por inventar – não como um projeto de engenharia institucional supranacional, mas como resposta dos Estados democráticos ao desafio imposto pelos impérios e como condição para relações internacionais, particularmente com o Sul Global, que ultrapassem as relações de dominação herdadas do passado.
Esse novo espírito social-federalista deve tornar-se a alavanca para uma remobilização das sociedades europeias, pois é precisamente a sua fragilidade que permite que regimes autocráticos – como a Hungria de Viktor Orbán – aprisionem os seus povos no nacionalismo e os arrastem para pactos fáusticos com impérios.
Limites
Este “novo federalismo social” deve, portanto, reconectar-se com a determinação do pós-guerra que, no Congresso de Haia, viu um amplo espectro de movimentos políticos, sindicais, empresariais e cívicos participar na revitalização da ideia federal europeia.
Tudo indica que os povos europeus só podem contar consigo mesmos, visto que os seus líderes políticos, económicos e de outras áreas têm demonstrado, desde a chegada de Trump, uma capacidade limitada para enfrentar o desafio.
O recente apelo das associações históricas do movimento federalista europeu para a criação de assembleias parlamentares, reunindo representantes nacionais e europeus para refletir e implementar as transformações exigidas por este momento decisivo na Europa, pode constituir um primeiro passo. Devem ser criadas sem demora, dada a urgência imposta pelos impérios.
Mas para alcançar um objetivo tão utópico quanto os grandes congressos federalistas do pós-guerra, é necessário construir uma nova aliança social transnacional, partindo desse interesse comum na sobrevivência das nossas democracias e reunindo, assim, todas as forças favoráveis a tal projeto – forças que hoje estão fragmentadas, tanto no âmbito europeu como nos âmbitos nacionais.
Somente um projeto como esse, e a sua preparação em torno de um novo Congresso de Haia, inspirado naquele que lançou a primeira onda de unificação europeia em 1948, poderá orientar e inspirar as inúmeras mobilizações necessárias para finalmente construir o partido da Europa.
A versão francesa deste artigo foi publicada originalmente pelo Le Monde.
*Étienne Balibar é um filósofo francês;
Justine Lacroix é professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Livre de Bruxelas;
Dominique Méda é professora de Sociologia na Universidade Paris-Dauphine e diretora do Instituto de Investigação Interdisciplinar em Ciências Sociais;
Thomas Piketty é professor de economia na Escola de Economia de Paris e autor de Capital e Ideologia e Capital no Século XXI (ambos publicados pela Belknap Press);
Katharina Pistor é professora de Direito Comparado na Faculdade de Direito de Columbia. É autora de "O Código do Capital: Como a Lei Cria Riqueza e Desigualdade";
Guillaume Sacriste é professor de Ciência Política na Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne;
Antoine Vauchez é professor investigador em Sociologia Política no Centro Nacional de Investigação Científica na Universidade Paris 1 – Sorbonne;
Jonathan White é professor de Ciência Política na London School of Economics. Entre os seus livros estão Politics of Last Resort: Governing by Emergency in the European Union (Oxford University Press, 2019), The Meaning of Partisanship (com Lea Ypi, Oxford University Press, 2016) e Political Allegiance after European Integration (Palgrave Macmillan, 2011);
**Subtítulos da responsabilidade da Redação.