2005-2011 FEBASE e Segurança Social uma revolução

2005-2011 FEBASE e Segurança Social uma revolução

2005

– Os SAMS recebem autorização do Ministério da Saúde para abrir uma unidade de radioterapia.

– Sócios aprovam a integração do SBSI na Federação do Sector Financeiro – Febase, em Assembleia-Geral extraordinária realizada a 19 de abril. Foram também aprovadas alterações aos Estatutos, adaptando-os à integração do Sindicato na Federação.

2006

– É formada a Secção Sindical de Empresa do Banco Popular, instituição que iniciou atividade em Portugal em meados de 2005.

– A 1 de novembro é fundada a Confederação Sindical Internacional (CSI), resultante da fusão da CISL com a CMT e outras organizações independentes. O SBSI está representado nesta nova estrutura mundial através da UGT.

2007

– Os SAMS inauguram a marcação de consultas através da internet, para todas as especialidades e médicos.

– Os SAMS inauguram a valência de radioterapia externa no Centro Clínico, dando origem à nova Unidade de Oncologia e Radioterapia.

– O SBSI vê reconhecida a reivindicação, que liderou com a UGT, da alteração da composição das comissões de acompanhamento dos fundos de pensões. Com a publicação do decreto-lei 180/2007, a participação dos sindicatos fica assegurada.

– A 6 de dezembro é formalmente constituída a Federação do Setor Financeiro – Febase, que integra, além do SBSI, o SBN, o SBC, o STAS e o SISEP. Os Estatutos serão publicados no BTE, n.º 7, de 22 de fevereiro de 2008.

2008

– O Sindicato celebra 75 anos. As comemorações prolongaram-se até ao final do ano, com várias iniciativas em todas as Secções Regionais, encerrando com um espetáculo no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, a 29 de novembro.

– É celebrado o Acordo de Empresa (AE) do Banif, no âmbito da Febase, publicado no BTE n.º 32, de 29 de agosto.

– No XV Congresso, realizado a 12 de abril, em Lisboa, é aprovada a proposta de revisão total dos Estatutos apresentada pela Direção.

– A 9 de dezembro é celebrado o I Acordo Tripartido sobre Segurança Social dos futuros bancários entre sindicatos – SBSI, SBN e SBC –, instituições de crédito subscritoras do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do setor bancário e Governo. O Acordo estabelece a integração no regime geral de Segurança Social de todos os trabalhadores bancários contratados a partir de 1 de janeiro de 2009 a quem, por força do ACT, é garantida a complementaridade das pensões de reforma através de um plano de contribuição definida.

– O SBSI e a administração do Banco de Portugal subscrevem o Acordo de Empresa (AE) da instituição, publicado no BTE n.º 46 de 15 de dezembro.

2009

– O protocolo entre os SAMS e o Ministério da Saúde cessa efeitos a 1 de janeiro.

– É aprovada a primeira revisão do Código do Trabalho, consubstanciada na Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

– Por delegação dos Sindicatos constituintes, a Febase assume a negociação coletiva no setor bancário. A decisão foi tomada na reunião do Secretariado da Federação de 17 e 18 de setembro, em Coimbra.

2010

– Os SAMS estabelecem um protocolo com a rede AdvanceCare, aumentando a capacidade de oferta aos beneficiários. O protocolo entra em vigor em fevereiro.

– No âmbito da Febase, é celebrado o Acordo de Empresa (AE) do Banco BIC Português, publicado no BTE n.º 30, de 15 de agosto.

– O SBSI adere à greve geral de 24 de novembro convocada pela UGT e CGTP – a primeira conjunta em 22 anos – e decreta um pré-aviso para abranger trabalhadores bancários.

– A 9 de outubro é inaugurada a nova sede da Secção Regional de Portalegre.

2011

– É publicado o decreto-lei n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o II Acordo Tripartido sobre Segurança Social (celebrado entre a Febase, o Governo e a APB). O Acordo estabelece a integração no regime geral de Segurança Social dos bancários no ativo inscritos na CAFEB e admitidos antes de 3 de março de 2009.

– O SBSI, juntamente com os restantes sindicatos da Febase, acolhe em Portugal, pela primeira vez, a conferência mundial da UNI-Finanças, que se realiza no Estoril a 16 e 17 de março.

– A 13 e 14 de abril realizam-se eleições para os Corpos Gerentes do Sindicato. Pela primeira vez o voto pela internet estende-se por dois dias e termina o voto condicionado. Vence a lista A, uma coligação de socialistas e social-democratas liderada por Rui Riso.

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