No âmbito das suas funções, a Comissão de Acompanhamento analisou as responsabilidades dos planos de pensões relativos ao Fundo de Pensões do Banco Credibom através, essencialmente, do relatório do atuário responsável reportado a 31 de dezembro de 2025
Pedro Gabriel
Para o efeito foram analisados o Relatório do Atuário Responsável, o Documento de apoio da Comissão de Acompanhamento e o Contrato Constitutivo.
O Fundo de Pensões Banco Credibom é um plano fechado tendo como único associado a entidade Banco Credibom, S.A.
O financiamento das responsabilidades descritas nos planos de pensões do Banco Credibom é efetuado através do Fundo de Pensões Banco Credibom. Para além das contribuições do Associado, e no âmbito do Plano 1008, as contribuições efetuadas por participantes admitidos após 1 de janeiro de 1995 decorrem do estabelecido no ACT do setor bancário. Estes participantes efetuam uma contribuição mensal igual a 5% do salário conforme definido no ACT.
O Fundo de Pensões tem dois planos de pensões a financiar:
- Plano de Pensões do Banco Credibom: Plano de benefício definido que consiste na garantia dos encargos inerentes à prestação de benefícios com pensões de velhice, invalidez, sobrevivência imediata, sobrevivência diferida, subsídio por morte e encargos pós reforma com saúde, prestados através do SAMS. Este plano é substitutivo e independente do regime público de Segurança Social uma vez que decorre do estabelecido no ACT bancário. Contudo, após a integração parcial dos beneficiários do CAFEB na Segurança Social este plano passou a ter características de complementaridade no que respeita a alguns benefícios;
- Plano de Pensões do Banco Credibom – Complementos Remunerativos da Reforma por Velhice: Plano de benefício que consiste na garantia dos encargos inerentes às prestações de benefícios com pensões de velhice.
População
As estatísticas descritivas da população estão espelhadas no Quadro 1 e a movimentação da população desagregada por plano pode ser consultada no Quadro 2.
Relativamente ao Plano 1008 verificou-se um aumento do número de pensionistas de 42 para 43. O número de ativos e ex-participantes com direitos adquiridos reduziram de 346 para 344. No Plano 1009 verificou-se um aumento do número de pensionistas de 2 para 3. O número de ativos e ex-participantes com direitos adquiridos decresceu de 189 para 185.
Responsabilidades
De acordo com a informação constante do relatório do atuário responsável, o valor das responsabilidades com serviços passados em 31 de dezembro de 2025 ascende a 80.516 milhares de euros. Deste valor, 76.653 milhares de euros referem-se a responsabilidades com pensões, 3.511 milhares de euros a responsabilidades com o SAMS e 352 milhares de euros a responsabilidades com o pagamento do subsídio por morte. (Quadro 3)
O Quadro 4 apresenta a evolução das receitas e das despesas, desagregada por plano, ao longo do período em análise.
O valor do fundo apresentou uma diminuição durante o ano, tendo fechado com o valor de 95.839 milhares de euros. Durante o ano foram efetuadas contribuições no valor de 323 milhares de euros, o fundo pagou em pensões o valor de 1.161 milhares de euros e obteve perdas financeiras de 5.628 milhares de euros.
A taxa de rendibilidade, em 2025, foi de -2,49%, valor este significativamente inferior à taxa utilizada para descontar os passivos.
O financiamento do presente plano de pensões está sujeito, em termos de financiamento mínimo, ao estabelecido pelo Banco de Portugal, ou seja, o financiamento integral das responsabilidades com pensões em pagamento e de direitos adquiridos, e em 95% as responsabilidades por serviços passados da população ativa. Deste modo, verifica-se o total financiamento das responsabilidades. (Quadro 5)
