A Comissão de Acompanhamento analisou o relatório do atuário responsável relativo ao Fundo de Pensões do Grupo BBVA Portugal, reportado a 31 de dezembro de 2025
Pedro Gabriel
O Fundo de Pensões BBVA é um fundo fechado cujo associado é o Banco Bilbao Vizcaia Argentaria S.A. – Sucursal em Portugal.
O financiamento das responsabilidades descritas nos planos de pensões do Grupo BBVA (Portugal) e Credit (CLP) é efetuado através do Fundo de Pensões Grupo BBVA (Portugal).
Analisando o Quadro 1 referente à população Ativos – BBVA destacam-se 271 ativos, com uma idade média de 52,9 anos e uma antiguidade média de 27,3 anos. O salário médio anual é de 39.218 euros.
Registam-se também 313 ex-empregados com direitos adquiridos, cuja idade média é de 55 anos e a antiguidade média de 14,3 anos. O salário médio anual é de 23.952 euros.
O total de ativos e de ex-ativos – Credit ascende a 27.
Verifica-se assim uma movimentação da população que resultou numa redução de 628 em 2024 para 611 ativos e ex-ativos em 2025.
No caso dos pensionistas, no mesmo período, o número aumentou de 887 para 889.
Responsabilidades
O método utilizado para calcular as responsabilidades, bem como a contribuição normal, foi o Projected Unit Credit, sendo o método recomendado pela norma internacional de contabilidade (IAS 19), relativa aos benefícios pós reforma.
O presente plano de pensões está sujeito às exigências estabelecidas pelo Banco de Portugal, nomeadamente, no Aviso n.º 12/2001 e posteriores atualizações, que conduzem a responsabilidades superiores às resultantes da aplicação das regras do nível mínimo de solvência estabelecido pela ASF. Deste modo, o cenário mínimo de solvência coincide com o cenário de financiamento.
As responsabilidades com os serviços passados, a 31 de dezembro de 2025, estão espelhadas no Quadro 2.
De salientar o peso do subgrupo BBVA no total das responsabilidades.
Ainda neste caso, pode constatar-se uma repartição das responsabilidades entre 34,5% para ativos e ex-ativos e 65,5% para pensionistas, relativamente ao valor total. No que toca ao CLP, a repartição é de 8,9% para ativos e ex-ativos e 91,1% para pensionistas.
Relativamente a desvios, verifica-se um ganho atuarial de 19.288.974 euros relativo a alteração de pressupostos e uma perda de 4.134.255 euros relativa a alterações nas características da população.
Deste modo, em termos totais, verifica-se um ganho de 15.154.719 euros, que resulta essencialmente do aumento da taxa de desconto.
O valor das responsabilidades com serviços passados em 31/12/2024 era de 215.099.728 euros. Um ano depois foi de 119.608.341 euros, o que representa um decréscimo de 7,20%. (Quadro 3)
Evolução
O Quadro 4 apresenta a evolução das receitas e das despesas ao longo do período em análise.
O valor do fundo apresentou uma diminuição durante o ano, tendo fechado com o valor de 198.319.939 euros. Durante este período foram efetuadas contribuições no valor de 273.097 euros pelos participantes, o fundo pagou em pensões o valor de 10.204.806 euros e obteve um rendimento efetivo dos ativos financeiros de -5.338.189 euros, que corresponde a uma taxa anual de rendibilidade de -2,6%.
O BBVA financia uma parte do pagamento de pensões de reforma através de uma apólice de rendas. O valor de responsabilidade reportado ao fecho do exercício correspondente ao valor atual das pensões em pagamento, ascende a 1.585.785 euros, perfazendo assim um valor total do Fundo de 199.905.724 euros.
Estando o financiamento do presente plano de pensões sujeito, em termos de financiamento mínimo, ao estabelecido pelo BdP, ou seja, a um financiamento integral das responsabilidades com pensões em pagamento e de direitos adquiridos, e em 95% as responsabilidades por serviços passados da população ativa, verifica-se que o mesmo cumpre o estabelecido.
Deste modo, não existem responsabilidades por financiar. (Quadro 5)
