A Comissão de Acompanhamento analisou as responsabilidades dos planos de pensões relativos ao Fundo de Pensões Montepio Geral, através, essencialmente, do relatório do atuário responsável (AR), reportado a 31 de dezembro de 2025
Pedro Gabriel
O Fundo de Pensões Montepio Geral é um fundo de pensões fechado, constituindo-se como associados a Caixa Económica Montepio Geral, o Montepio Crédito e o Montepio Gestão de Activos.
Além das contribuições do Associado, os trabalhadores admitidos entre janeiro de 1995 e fevereiro de 2009 contribuem para o Fundo de Pensões com 5% da sua remuneração pensionável, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho do Sector Bancário.
Existem dois planos de pensões em vigor:
- Plano de Pensões dos trabalhadores, de benefício definido e fechado estando apenas abrangidos os participantes admitidos até 3 de março de 2009;
- Plano de Pensões dos Órgãos Sociais, definido em regulamento próprio e independente do regime público de Segurança Social.
População
Os ativos e ex-ativos reduziram-se de 2.845 em 2024 para 2.823 em 2025, sendo 28 pertencentes ao plano dos Órgãos Sociais. Quanto aos pensionistas, regista-se um acréscimo de três, sendo agora 1.734 e 10 pertencentes ao plano dos Órgãos Sociais. (Quadro 1)
O método utilizado para calcular as responsabilidades, bem como a contribuição normal, e para o cenário do nível mínimo de solvência foi o Projected Unit Credit.
O presente plano está sujeito às exigências estabelecidas pelo BdP, que conduzem a responsabilidades superiores às resultantes da aplicação das regras do nível mínimo de solvência estabelecido pelo ASF.
Deste modo, no que a este plano de pensões diz respeito, o cenário mínimo de solvência coincide com o cenário de financiamento.
Responsabilidades
No caso das responsabilidades com os serviços passados a 31 de dezembro de 2025 constata-se uma repartição das responsabilidades entre ativos e ex-ativos de 41,5% com pensionistas, no valor de 58,5%. O decréscimo das responsabilidades face ao ano anterior é de 4,93% e deve-se essencialmente ao aumento da taxa de desconto. (Quadro 2)
Relativamente a desvios, no Quadro 3 verifica-se um ganho atuarial de 40.212.694,00€. Este ganho resulta essencialmente do aumento da taxa de desconto atenuado pelos aumentos dos pressupostos referentes às taxas de crescimento salarial e pensões.
Relativamente a desvios, no Quadro 3 verifica-se um ganho atuarial de 40.212.694,00€. Este ganho resulta essencialmente do aumento da taxa de desconto atenuado pelos aumentos dos pressupostos referentes às taxas de crescimento salarial e pensões.
Evolução
A evolução das receitas e das despesas do Plano está espelhada no Quadro 4.
O valor do fundo apresentou uma diminuição durante o ano, tendo fechado com o valor de 802.746.230,00€. Durante ano de 2025, foram efetuadas contribuições pelos participantes no valor de 2.402.222,00€, o fundo pagou em pensões o valor de 33.141.696,00€ e obteve um rendimento efetivo dos ativos financeiros de 20.949.778,00€. De acordo com o método utilizado nesta avaliação, o valor atual das responsabilidades, para o cenário de financiamento, ascende a 730.005.627€, sendo que 427.190.758€ corresponde ao valor atual com pensões em pagamento e 302.814.869€ a ativos e ex-ativos. (Quadro 5)
Destaque ainda para a taxa de rendibilidade no exercício de 3,03%, semelhante ao benchmark definido de 2,96% e inferior à taxa utilizada para descontar os passivos (3,55%).
