O MAIS vai manter o direito ao SAMS aos trabalhadores da instituição que rescindam os contratos a partir de março, comprometendo-se o banco a assegurar o montante correspondente à contribuição patronal. A informação foi divulgada ontem pela Direção, numa reunião com delegados sindicais.
Convocada pelo Secretariado de Empresa do Novo Banco (NB), realizou-se ontem ao final da tarde uma reunião com delegados sindicais da instituição, na qual esteve presente a Direção do Sindicato.
O objetivo do encontro, que se prolongou até às 21h00, foi prestar esclarecimentos sobre a situação atual no banco.
A Direção do MAIS fez o balanço das suas múltiplas diligências junto dos detentores do NB e de responsáveis estatais(primeiro-ministro e ministros das Finanças e do Trabalho), no sentido de evitar o despedimento coletivo e substituir essa medida por rescisões de contrato por mútuo acordo. Para tal seria necessária a declaração do banco como empresa em reestruturação, o que foi garantido nesse mesmo dia pelo ministro do Trabalho aos Sindicatos da Febase.
Face à declaração de Vieira da Silva, a Direção pôde transmitir aos delegados sindicais de que todos os trabalhadores do Novo Banco que aceitem rescindir o contrato terão acesso ao subsídio de desemprego, nos termos da lei.
Direito ao SAMS
A Direção informou também ter acordado com a administração do NB a manutenção do direito ao SAMS a um conjunto de trabalhadores que rescinda o contrato de trabalho a partir deste mês de março. No documento, já assinado por ambas as partes, o banco compromete-se ao pagamento imediato do montante correspondente à sua contribuição de 6,5% da retribuição de cada trabalhador, valor calculado com base na metodologia utilizada na capitalização dos fundos de pensões.
A instituição assegurará ainda o pagamento da contribuição do trabalhador durante um ano. Após esse período, os interessados na manutenção do SAMS deverão assumir o 1, 5% a seu cargo (valor atualizável em função da tabela salarial).
Pressões denunciadas
Por sua parte, os delegados sindicais aproveitaram a reunião para denunciar a forma como está a decorrer internamente o processo. Referiram expressamente a falta de informação aos trabalhadores, as chamadas repentinas para apresentação das propostas de rescisão e o reduzido tempo facultado para que seja possível tomar uma decisão em consciência.
Manifestaram ainda a perplexidade de todos face à discriminação entre trabalhadores, que perante carreiras idênticas são confrontados com propostas díspares – a uns a sugestão de reforma antecipada, a outros a rescisão de contrato.
A Direção tomou boa nota das preocupações transmitidas pelos delegados sindicais e irá junto de quem de direito para debater essas questões.
O MAIS aconselha todos os associados do Novo Banco a não se comprometerem com a instituição sem previamente consultarem os serviços jurídicos do Sindicato, que estão disponíveis para o efeito.