Os Sindicatos dos Bancários da Febase preparam propostas para apresentar
às Instituições de Crédito. O objetivo é retomar as negociações de revisão do
ACT para terminar rapidamente o processo.
As negociações para a revisão global
do ACT têm estado suspensas, face à intransigência das Instituições de Crédito
(IC) subscritoras relativamente a algumas matérias.
do ACT têm estado suspensas, face à intransigência das Instituições de Crédito
(IC) subscritoras relativamente a algumas matérias.
Desde o início, as IC assumiram a
denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho como forma para tentarem atingir um
objetivo: a redução de custos do fator trabalho. Nesse sentido, a sua posição à
mesa de negociações tem sido de uma total rigidez na defesa da sua posição, especialmente
em matérias como diuturnidades, promoções por antiguidade e mérito, fórmula de
cálculo do trabalho extraordinário, isenção de horário de trabalho e prémio de
antiguidade.
denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho como forma para tentarem atingir um
objetivo: a redução de custos do fator trabalho. Nesse sentido, a sua posição à
mesa de negociações tem sido de uma total rigidez na defesa da sua posição, especialmente
em matérias como diuturnidades, promoções por antiguidade e mérito, fórmula de
cálculo do trabalho extraordinário, isenção de horário de trabalho e prémio de
antiguidade.
Essa inflexibilidade foi
responsável pelo extremar de posições entre as partes, que levou à suspensão do
processo negocial. Neste intervalo o grupo negociador da Febase não esteve
parado, tendo estado a trabalhar em soluções alternativas que simultaneamente
defendam os interesses dos bancários e permitam ultrapassar o impasse.
responsável pelo extremar de posições entre as partes, que levou à suspensão do
processo negocial. Neste intervalo o grupo negociador da Febase não esteve
parado, tendo estado a trabalhar em soluções alternativas que simultaneamente
defendam os interesses dos bancários e permitam ultrapassar o impasse.
O arrastar do processo põe em
risco a caducidade do ACT, cuja consequência é o setor ficar sem um instrumento
de regulamentação coletiva de trabalho próprio, logo a reger-se pelas normas do
Código do Trabalho – e, em última instância, perdendo o SAMS.
risco a caducidade do ACT, cuja consequência é o setor ficar sem um instrumento
de regulamentação coletiva de trabalho próprio, logo a reger-se pelas normas do
Código do Trabalho – e, em última instância, perdendo o SAMS.
Embora tenha sido já assumido por
ambas as partes que a caducidade do ACT não interessa a nenhuma delas, urge
levar o processo a bom porto e chegar ao consenso necessário para um acordo.
ambas as partes que a caducidade do ACT não interessa a nenhuma delas, urge
levar o processo a bom porto e chegar ao consenso necessário para um acordo.
Propostas sindicais
Nesse sentido, as Direções dos
três Sindicatos dos Bancários da Febase – MAIS, SBC e SBN – reuniram-se dia 15
em Leiria, tendo na ordem de trabalhos o balanço das negociações do ACT.
Outros assuntos debatidos foram a consulta aos trabalhadores do BCP e o
sindicato único.
três Sindicatos dos Bancários da Febase – MAIS, SBC e SBN – reuniram-se dia 15
em Leiria, tendo na ordem de trabalhos o balanço das negociações do ACT.
Outros assuntos debatidos foram a consulta aos trabalhadores do BCP e o
sindicato único.
Foi decidido propor às IC o rápido
retomar das negociações. Nesse âmbito, algumas soluções estão já desenhadas
para apresentar.
retomar das negociações. Nesse âmbito, algumas soluções estão já desenhadas
para apresentar.
Os Sindicatos têm consciência que
se querem salvar e até melhorar a cláusula referente ao SAMS precisam de
encontrar alternativas às propostas das IC.
se querem salvar e até melhorar a cláusula referente ao SAMS precisam de
encontrar alternativas às propostas das IC.
Assim, relativamente às promoções
por antiguidade consideram ser possível encontrar mecanismos que nesta matéria
aproximem o ACT de outros IRCT do setor, como o do Banco de Portugal. Mas tal
implica, também, uma melhoria nas promoções por mérito. Recorde-se que no Grupo
BCP as promoções processam-se já em moldes diferentes.
por antiguidade consideram ser possível encontrar mecanismos que nesta matéria
aproximem o ACT de outros IRCT do setor, como o do Banco de Portugal. Mas tal
implica, também, uma melhoria nas promoções por mérito. Recorde-se que no Grupo
BCP as promoções processam-se já em moldes diferentes.
No que respeita ao cálculo do
trabalho suplementar e isenções de horário, a Febase não vislumbra razões para
alterar a cláusula, pois em meados deste ano as disposições do Código do
Trabalho caducam por força da decisão do Tribunal Constitucional, sendo
retomadas as normas do ACT em vigor.
trabalho suplementar e isenções de horário, a Febase não vislumbra razões para
alterar a cláusula, pois em meados deste ano as disposições do Código do
Trabalho caducam por força da decisão do Tribunal Constitucional, sendo
retomadas as normas do ACT em vigor.
Quanto às diuturnidades, e dada a
sua importância no cálculo das pensões, a Febase não está disponível para
aceitar mudanças ao que está em vigor.
sua importância no cálculo das pensões, a Febase não está disponível para
aceitar mudanças ao que está em vigor.
Outra das propostas sindicais vai
no sentido de introduzir no ACT uma cláusula sobre distribuição de resultados
pelos trabalhadores, sempre que haja distribuição de dividendos pelos
acionistas.
no sentido de introduzir no ACT uma cláusula sobre distribuição de resultados
pelos trabalhadores, sempre que haja distribuição de dividendos pelos
acionistas.
No que diz respeito ao SAMS, além
da questão da contribuição per capita,
os Sindicatos estão a trabalhar para que desapareça do Acordo Coletivo a frase
do n.º 1 da cláusula 144 “… enquanto não se verificar a integração dos
trabalhadores bancários no Serviço nacional de Saúde”. Pretendem ainda encontrar
uma solução de compromisso sobre os trabalhadores que se dessindicalizam e
ficam a beneficiar do SAMS de outro sindicato, para o qual eventualmente nunca
contribuíram.
da questão da contribuição per capita,
os Sindicatos estão a trabalhar para que desapareça do Acordo Coletivo a frase
do n.º 1 da cláusula 144 “… enquanto não se verificar a integração dos
trabalhadores bancários no Serviço nacional de Saúde”. Pretendem ainda encontrar
uma solução de compromisso sobre os trabalhadores que se dessindicalizam e
ficam a beneficiar do SAMS de outro sindicato, para o qual eventualmente nunca
contribuíram.
Por fim, a Febase está a ponderar
com muito cuidado quais as cláusulas do Código do Trabalho por que deve
bater-se para que fiquem contempladas no ACT, por serem essenciais para os
trabalhadores.
com muito cuidado quais as cláusulas do Código do Trabalho por que deve
bater-se para que fiquem contempladas no ACT, por serem essenciais para os
trabalhadores.
Os Sindicatos pretendem ainda
retomar a revisão da tabela salarial, assunto que não está posto de lado.
retomar a revisão da tabela salarial, assunto que não está posto de lado.