Perante as
muitas notícias e vozes críticas que têm surgido sobre o encerramento de
serviços do SAMS, o SAMS esclarece que:
1. Pediu já uma audição à
Comissão Parlamentar de Saúde, no sentido de prestar à Assembleia da República
todos os esclarecimentos necessários sobre a tomada de decisão de encerramento
de serviços;
2. A higienização do Hospital
está em curso, devendo a atividade ser retomada durante a primeira quinzena de
abril, que será condicionada às necessidades do Serviço Nacional de Saúde
(SNS), tendo o SAMS manifestado, desde o início de março, ao Ministério da
Saúde, a total disponibilidade para integrar a rede de apoio, bem como
disponibilizado a sua capacidade de ventilação;
3. O Hospital do SAMS tem dos
mais baixos índices de infeções associadas aos cuidados de saúde, consequência
do empenho dos seus profissionais e do cumprimento de procedimentos rigorosos.
Ainda assim, porque ninguém está imune a esta pandemia, o Hospital foi
surpreendido por um surto de COVID-19;
4. O Hospital foi encerrado
porque as autoridades de saúde decidiram encerrar o serviço de urgência. Como
os profissionais cumprem escalas em diversos serviços do Hospital, entre os
quais a urgência, e tendo em conta que um número significativo deles tinha
testado positivo para COVID-19, não fazia sentido manter os restantes serviços
a funcionar. A decisão visou a salvaguarda da segurança e saúde de
beneficiários, utentes e trabalhadores;
5. O Centro Clínico, por onde
passam diariamente 5 mil pessoas, foi encerrado para proteger beneficiários,
utentes e trabalhadores, já que alguns profissionais que lá trabalham estavam
positivos. O encerramento visou evitar uma cadeia de contágio, a qual,
existindo, sobrecarregaria, e muito, o SNS;
6. As acusações de que o SAMS tem
sido alvo são absolutamente inaceitáveis, ainda mais no momento que o país
atravessa. A situação difícil que o SAMS enfrenta tem sido vergonhosamente
explorada por interesses que nada têm a ver com o combate à pandemia. Haverá
tempo para dirimir argumentos, em sede de contratação coletiva. Haverá tempo
para o combate político sindical. Esse tempo não é hoje. Hoje, em estado de
emergência, há que fazer tudo, mesmo tudo, para travar a cadeia de contágio.
Decididamente, este não é o tempo para uma lamentável campanha que não é mais
do que uma tentativa de influenciar a negociação sindical;
7. Em 2019, o SAMS retirou ao SNS
a pressão de 500.000 consultas, 12.500 cirurgias, 1.350.000 meios
complementares de diagnóstico e terapêutica, 26.000 diárias de internamento e
20.000 tratamentos de radioterapia. À exceção de uma parte da radioterapia,
tudo custou zero ao SNS;
8. O SAMS é o único subsistema
que intervém diretamente na proteção do seu universo e que concretiza a sua
ação através da prestação própria de serviços, de uma rede de entidades
convencionadas e do regime de livre escolha, representando a prestação interna
mais de 2/3 dos benefícios distribuídos;
9. O SAMS nunca recebeu qualquer
apoio do Estado português porque, mesmo quando manteve um acordo de opting-out,
recebia metade do valor que era pago à ADSE por beneficiário;
10. Mesmo que radical e
impopular, a decisão de encerramento de serviços afigurou-se como a melhor
solução. Proteger beneficiários, trabalhadores e utentes também é a missão do
SAMS, cuja qualidade dos cuidados prestados se deve à excelência dos seus
profissionais.
O Presidente do SAMS
Lisboa, 03-04-2020