Na última sessão do atual mandato, os conselheiros aprovaram por maioria o documento consolidado relativo ao ano transato. Também o Regulamento de comparticipação nos encargos eleitorais mereceu o voto favorável do Conselho Geral.
Na sessão de 20 de março, o Conselho Geral do MAIS aprovou o Relatório e Contas de 2014, com 8 votos contra e 5 abstenções. Tal como há um ano e devido à obrigatoriedade de apresentação de contas consolidadas, os conselheiros votaram apenas um documento abrangendo a totalidade da informação, e não parcelarmente, como era norma.
No entanto, a Direção também facultou aos conselheiros documentação autónoma de cada área setorial – Atividade Sindical, SAMS e Unidade de Serviços Partilhados (USP) – e disponibilizou-se para prestar esclarecimentos sobre cada unidade.
A defesa do Relatório no que respeita à atividade sindical esteve a cargo do secretário da Direção, que passou em revista o trabalho desenvolvido no ano passado, detendo-se na situação laboral vivida, fortemente marcada por rescisões e reformas antecipadas. Paulo Alexandre referiu os problemas das várias instituições que recorreram a apoio estatal – CGD, BCP, Banif e BPI –, mas também do BBVA, Barclays ou IFAP, e salientou o colapso do BES e a criação do Novo Banco, cujo destino é ainda uma incógnita.
Sobre o processo negocial de revisão global do ACT, o secretário da Direção lembrou que as IC pretendiam “um contrato de mínimos” e que até ao momento continuam em aberto todas as questões fraturantes, como categorias profissionais ou SAMS. Paulo Alexandre alertou mais uma vez para o risco de caducidade da convenção dentro de dois anos, se até lá não houver acordo.
Por fim, alertou para a redução de 1.140 sócios, consequência da situação do setor, com a banca a diminuir o quadro de efetivos e sem contratar.
“Menos trabalhadores bancários significa menos sócios e menos quotizações”, frisou, adiantando que “apesar de todos os constrangimentos, o Sindicato manteve as atividades de caráter social e lúdico”.
O exercício de 2014 foi positivo, com um resultado líquido de 126 mil euros, face a um total de gastos de 148, 1 milhões de euros e um total de rendimentos de 148,5 milhões de euros. As contas foram explicadas pelo tesoureiro, que salientou o parecer positivo da Comissão Fiscalizadora de Contas.
João Carvalho aproveitou a ocasião para revelar que os processos em contencioso relativos ao IVA “foram todos favoráveis ao Sindicato. Conseguimos defender o património e a honra do MAIS face à autoridade tributária”, disse João Carvalho.
Mais internalização no SAMS
A Comissão Executiva do SAMS-PICS foi ao Conselho Geral apresentar os resultados de 2014. A equipa dirigida por Adalberto Campos Fernandes sintetizou o trabalho realizado, salientando os quatro principais eixos estratégicos de desenvolvimento: garantir cuidados mais acessíveis, o que compreendeu a redução da tabela de preços; uma maior internalização, melhorando o acesso às unidades; acordos com terceiros, contribuindo para aumentar a liquidez do SAMS; e redução dos custos unitários por doente tratado devido aos ganhos de eficiência. Estas medidas traduziram-se “numa redução de 3,7 milhões de euros de financiamento à atividade interna”.
Devido a uma maior internalização, com os beneficiários a optarem pelos serviços internos em detrimento de unidades convencionadas, o SAMS reduziu o esforço em comparticipações externas em 3,8 milhões de euros.
A redução na tabela de preços iniciada em 2014 permitiu aos beneficiários uma poupança de 900 mil euros.
O SAMS registou um crescimento de atividade em várias áreas, como cirurgias, consultas e maternidade, cuja trajetória foi invertida com um aumento de 37% nos partos.
De referir ainda o aumento do peso de utentes não beneficiários, que em 2014 se traduziu numa uma faturação de 4,1 milhões de euros, o que também contribuiu para o equilíbrio da exploração.
“Assumo o compromisso de em 31 de dezembro 30% da receita do SAMS vir da atividade externa”, disse o presidente da Comissão Executiva da PICS, garantindo “proteger sempre os beneficiários”, não sacrificando o seu atendimento com a abertura ao exterior.
Despedidas
A proposta da Direção de Regulamento de comparticipação nos encargos da campanha eleitoral foi igualmente aprovada por maioria, com 3 votos contra e 8 abstenções.
Nesta última sessão do Conselho Geral no atual mandato, despediram-se dos seu pares alguns conselheiros que abandonam o órgão. Entre eles contam-se sindicalistas de longa data e outros mais novos, como Fernando Martins, Filipe Cordeiro, Wanda Guimarães, Arménio Santos, Manuel Camacho, Catarina Albergaria, Eleutério Baptista e Adérito Teixeira.