Além da política global para este mandato, o MAIS tem hoje novos Estatutos aprovados, o primeiro passo para a integração no futuro sindicato nacional.
Os delegados ao XIX Congresso do MAIS, que decorreu dia 11 de outubro na sede da UGT, em Lisboa, aprovaram o Programa de Ação apresentado pela Direção, com 118 votos a favor, 47 contra e 9 abstenções.
Foram ainda eleitos os membros das comissões Fiscalizadora de Contas e Disciplinar. Dos 203 delegados que exerceram o seu direito de voto, 130 votaram na lista A (TSS/TSD) e 69 na lista B (Mudar). Registaram-se ainda 4 votos nulos. A Comissão é composta por João Teodoro, Fernando Martins e Adelino Duarte. João Lima e Rui Mouzinho são os suplentes.
Para a Comissão Disciplinar, a lista A (TSS/TSD) obteve 133 votos e a lista B (Mudar) 68 votos. Houve ainda 1 voto em branco e 1 nulo. José Miguéns, Jorge Simões e Alfredo Cóias são os membros efetivos, tendo como suplentes Ricardo Neto e Trancoso Lopes.
Para eleger os 15 membros do Conselho Geral apresentaram-se três listas: lista A (TSS), que obteve 89 votos, o que se traduziu em 7 conselheiros; a lis B (TSD), com 50 votos e 3 conselheiros, e a lista C (Mudar), com 64 votos e 5 conselheiros.
Os delegados elegeram também os elementos do MAIS ao Congresso da UGT, que se realizará em março de 2021. A lista A (TSS), com 88 votos, elegeu 39 congressistas; a lista B (TSD) obteve 54 votos, correspondentes a 24 congressistas; e a lista C (Mudar), com 61 votos, elegeu 27 delegados.
Novos Estatutos
No dia seguinte, 12 de outubro, realizou-se o XX Congresso, extraordinário, que contou já como delegados os membros eleitos na véspera e que entretanto tomaram posse.
O Congresso foi dedicado à apresentação e discussão da proposta de alteração de Estatutos apresentada pela Direção.
Os Estatutos, que entrarão em vigor após publicação no BTE, alargam o âmbito profissional e geográfico do MAIS, possibilitando a assim a constituição ou fusão de sindicatos para dar origem ao sindicato nacional.
A alteração estatutária decorre da vontade dos sócios, expressa na Assembleia Geral de novembro de 2018 e nas eleições de abril deste ano.
Para esclarecer os delegados sobre o processo, esteve presente no Congresso a Prof. Dr.ª Joana Pereira Dias, da sociedade de advogados CTSU, entidade externa que está assessorar os sindicatos para a potencial futura fusão. A especialista assegurou que os Estatutos têm elasticidade e são juridicamente viáveis.
Após o debate, que teve a intervenção de 18 delegados, os Estatutos foram aprovados, com 122 votos a favor, 57 contra e 6 abstenções.
A edição de outubro da revista O Bancário publicará uma reportagem alargada sobre os dois congressos.