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Trabalhadores poderão ficar credores do banco

​A Febase decidiu iniciar formalmente negociações com o BCP. Na proposta
que a Federação vai apresentar ao banco, os trabalhadores poderão ficar
credores do montante eventualmente deduzido na retribuição, a receber
posteriormente, como forma de salvar o maior número possível de postos de
trabalho.

 
O Secretariado da Febase reuniu-se
hoje, 12 de novembro, em Lisboa, tendo decidido iniciar negociações com o BCP
sobre um eventual reajustamento salarial temporário.
Na reunião, foi debatida e aprovada
uma resolução de resposta à proposta da administração do BCP de negociar com os
sindicatos as implicações para os trabalhadores do acordo celebrado
entre o banco e
a Direcção Geral da Concorrência Europeia
(DGComp), no âmbito do plano de
recapitalização.
Em causa,
recorde-se, está a redução de efetivos até aos 7.500 trabalhadores no final de
2017 e uma diminuição de custos com pessoal na ordem dos 135 milhões de euros.
Caso não haja
acordo, o BCP pretende reduzir os postos de trabalho para 7.100, com o recurso
ao despedimento coletivo, pelo que a
Federação decidiu encetar negociações visando o
afastamento do despedimento coletivo.
Do mesmo modo, cria condições para que os
trabalhadores que saírem do banco – através de reformas antecipadas e rescisões
de contrato por mútuo acordo – o façam em melhores condições do que as
decorrentes do ACT do BCP ou da lei.
As negociações poderão conduzir à adoção
de medidas que eventualmente passem pela suspensão temporária de certas normas
do ACT ou outras, mas a proposta da Febase pretende salvaguardar o direito à manutenção
integral da retribuição base, subsídio de almoço e diuturnidades.
A proposta da Febase configura uma posição
inédita em Portugal, já que para evitar o despedimento coletivo de centenas de
trabalhadores que o BCP se propõe fazer caso não haja acordo com os sindicatos,
pondera discutir um reajustamento salarial temporário, do qual os trabalhadores
serão reembolsados nos dois anos subsequentes à verificação de lucros.
A Febase propõe ainda que enquanto vigorar
o reajustamento, as prestações dos trabalhadores em crédito à habitação,
crédito pessoal ou outros sejam reduzidas pelo mesmo valor.
Ou seja, caso venha a ser acordado um
reajustamento salarial temporário, os trabalhadores são credores desse valor,
comprometendo-se o banco a devolvê-lo, além de retomar na íntegra todas as
normas contratuais.
A Febase espera com estra proposta dar um
contributo para a defesa dos postos de trabalho e para a revitalização do banco.
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