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Mais um ano de sacrifícios

​Os portugueses têm uma certeza: os preços de bens e serviços aumentam e
a proteção social diminui. Quanto ao rendimento disponível, a insegurança é a
norma: desemprego, cortes salariais, redução nas pensões…

 
Mais um ano, mais sacrifícios:
2014 não promete boas notícias aos portugueses. A lembrar o velho ditado
popular em que o agricultor vai cortando a ração ao seu animal de carga e
regozija-se por ele comer cada vez menos e continuar a trabalhar; mas,
surpreendentemente, quando está quase a habitar-se a não ser alimentado… morre.
O Governo e a troika parece
estarem a fazer a mesma experiência com os portugueses. Ano após ano há mais
austeridade, é sempre possível impor ainda mais um sacrifício, na convicção
inabalável de que, como verbalizou um banqueiro nacional, o povo “aguenta,
aguenta”.
Depois de o desemprego disparar
para níveis incomportáveis e o respetivo subsídio sofrer cortes sucessivos, do
despedimento ser mais fácil e mais barato e do enorme aumento de impostos,
chegou a vez de cortar fortemente na despesa social.
O Orçamento do Estado aí está a
prová-lo, sem que o Presidente da República tenha solicitado a sua fiscalização
preventiva ou sucessiva ao Constitucional. Em vigor desde dia 1, contempla
reduções na saúde, na edução, nos apoios sociais. Para os funcionários públicos
e do setor empresarial do Estado os cortes salariais começam nos 675 euros, há
um novo programa de rescisões e uma nova lei do trabalho.
Para os reformados e pensionistas,
mantém-se a cada vez mais definitiva Contribuição Extraordinária de
Solidariedade (CES) que se estende agora para os 900 ou mil euros, atingindo
cerca de 400 mil pessoas, a forma encontrada pelo Governo para substituir a
redução nas pensões da CGA chumbada por unanimidade pelos juízes do Tribunal
Constitucional.
 
 Desemprego e baixos salários
Aos trabalhadores do setor privado
espera-os nova alteração do Código do Trabalho, um dossiê que será reaberto
pelo Governo para encontrar uma nova fórmula para o despedimento individual, já
que as anteriores normas não passaram o crivo do Constitucional.
Com a expectativa de um
crescimento económico anémico, o desemprego continuará a ser uma espada de
Dâmocles sobre os trabalhadores, seja através de despedimentos coletivos,
individuais ou rescisões por “mútuo acordo”. Manter o salário de 2013 é a
melhor expetativa para quem tem trabalho.
Quanto ao desemprego de longa
duração, os especialistas são unânimes: veio para ficar. A quem está fora do
mercado de trabalho resta-lhe, face às alterações da lei, um subsídio menor,
por menos tempo e sujeito a uma taxa de 5%.
Para os jovens e desempregados que
consigam emprego, independentemente das qualificações e experiência, 2014 não
deverá ser diferente do ano anterior: precariedade e baixos salários.
 
Preços sobem
Em contrapartida, o preço de bens
e serviços aumentam. Entre os já anunciados, refira-se a eletricidade e o gás
natural em 2,8%, os transportes públicos em 1%, as taxas moderadoras da saúde
em 0,6% e as telecomunicações em 2,5%.
A inflação média prevista no OE
2014 é de 0,6%.
 
Adeus troika?
Resta ainda a incerteza do que
será a vida dos portugueses a partir de junho. A troika termina realmente o seu
protetorado e Portugal recupera a soberania, ou o País ficará sujeito a um
programa cautelar?
Certo é que a austeridade
continuará. De que forma e com que intensidade são incógnitas a empenhar a vida
dos portugueses.
 
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