As pretensões do banco e as propostas dos
Sindicatos da Febase para um eventual acordo de ajustamento salarial estiveram
em debate nas reuniões do MAIS com trabalhadores.
Sindicatos da Febase para um eventual acordo de ajustamento salarial estiveram
em debate nas reuniões do MAIS com trabalhadores.
Esclarecer
os trabalhadores do BCP sobre o âmbito das negociações entre os sindicatos da
Febase e a administração do BCP foi o objetivo das reuniões de 27 e 28 de
novembro, no Tagus Park e em Lisboa, para as quais o MAIS convocou todos os
sócios no banco, à semelhança do que SBN e SBC fizeram nas suas áreas.
os trabalhadores do BCP sobre o âmbito das negociações entre os sindicatos da
Febase e a administração do BCP foi o objetivo das reuniões de 27 e 28 de
novembro, no Tagus Park e em Lisboa, para as quais o MAIS convocou todos os
sócios no banco, à semelhança do que SBN e SBC fizeram nas suas áreas.
Apesar da
disponibilidade da Direção, a adesão foi diminuta face ao universo de sócios do
Sindicato no BCP, o que pode pressupor que os trabalhadores aguardam ainda a
evolução do processo.
disponibilidade da Direção, a adesão foi diminuta face ao universo de sócios do
Sindicato no BCP, o que pode pressupor que os trabalhadores aguardam ainda a
evolução do processo.
Os
encontros decorreram num ambiente calmo, com um ou outro momento de tensão,
natural em assembleias onde o futuro individual e coletivo está em discussão.
Os trabalhadores presentes colocaram dúvidas, a maioria das quais sobre
questões como as implicações do despedimento coletivo, o processo de reforma
antecipada ou quais os escalões salariais e o valor percentual dos cortes em
negociação.
encontros decorreram num ambiente calmo, com um ou outro momento de tensão,
natural em assembleias onde o futuro individual e coletivo está em discussão.
Os trabalhadores presentes colocaram dúvidas, a maioria das quais sobre
questões como as implicações do despedimento coletivo, o processo de reforma
antecipada ou quais os escalões salariais e o valor percentual dos cortes em
negociação.
Paulo
Alexandre, responsável pelo Pelouro da Contratação, fez um breve resumo dos
fatores que levaram o banco a propor o ajustamento salarial aos sindicatos.
“Inicialmente o BCP queria aplicar no banco a tabela do ACT do setor bancário e
partir dessa base proceder aos respetivos ajustamentos salariais. Foi assim que
começaram as conversações”, explicou.
Alexandre, responsável pelo Pelouro da Contratação, fez um breve resumo dos
fatores que levaram o banco a propor o ajustamento salarial aos sindicatos.
“Inicialmente o BCP queria aplicar no banco a tabela do ACT do setor bancário e
partir dessa base proceder aos respetivos ajustamentos salariais. Foi assim que
começaram as conversações”, explicou.
O
dirigente do MAIS explanou a contraproposta sindical, que salvaguarda sempre o
vencimento base (valor do nível), as diuturnidades e o subsídio de refeição. “O
nosso principal objetivo é evitar o despedimento coletivo, defendendo o maior
número possível de postos de trabalho. Por outro lado, se houver acordo os
trabalhadores que optarem por rescindir o contrato ou pela reforma antecipada
fá-lo-ão em melhores condições”, sublinhou.
dirigente do MAIS explanou a contraproposta sindical, que salvaguarda sempre o
vencimento base (valor do nível), as diuturnidades e o subsídio de refeição. “O
nosso principal objetivo é evitar o despedimento coletivo, defendendo o maior
número possível de postos de trabalho. Por outro lado, se houver acordo os
trabalhadores que optarem por rescindir o contrato ou pela reforma antecipada
fá-lo-ão em melhores condições”, sublinhou.
Acordo será para todos
Paulo
Alexandre adiantou que caso venha a haver um acordo, este será temporário e, no
final do prazo, o banco devolverá aos trabalhadores o que lhes foi retirado por
força do ajustamento salarial. Também será retomado na íntegra o ACT do BCP
atualmente em vigor.
Alexandre adiantou que caso venha a haver um acordo, este será temporário e, no
final do prazo, o banco devolverá aos trabalhadores o que lhes foi retirado por
força do ajustamento salarial. Também será retomado na íntegra o ACT do BCP
atualmente em vigor.
Em
resposta a um trabalhador, o coordenador do Pelouro da Contratação adiantou que
os direitos sociais manter-se-ão inalterados enquanto vigorar o acordo.
resposta a um trabalhador, o coordenador do Pelouro da Contratação adiantou que
os direitos sociais manter-se-ão inalterados enquanto vigorar o acordo.
“Estamos a
negociar, nada está ainda acabado”, frisou Paulo Alexandre.
negociar, nada está ainda acabado”, frisou Paulo Alexandre.
O
dirigente adiantou ainda que só haverá acordo se a sua aplicação se estender a
todos os trabalhadores. “Caso se chegue a entendimento, o acordo será único e
celebrado com todos os sindicatos”, disse, acrescentando que o BCP solicitará
ao Governo a publicação de uma Portaria de Extensão, um instrumento normativo
que impõe o acordo a todo o universo.
dirigente adiantou ainda que só haverá acordo se a sua aplicação se estender a
todos os trabalhadores. “Caso se chegue a entendimento, o acordo será único e
celebrado com todos os sindicatos”, disse, acrescentando que o BCP solicitará
ao Governo a publicação de uma Portaria de Extensão, um instrumento normativo
que impõe o acordo a todo o universo.
Despedimento coletivo
Numa
abordagem meramente jurídica, José António Costa, advogado do MAIS, explicou o
procedimento inerente ao despedimento coletivo.
abordagem meramente jurídica, José António Costa, advogado do MAIS, explicou o
procedimento inerente ao despedimento coletivo.
Considerando
o despedimento coletivo “a bomba atómica da relação laboral”, o advogado
referiu que o processo se inicia pela explicação da motivação. No caso do BCP
existe a imposição de redução de pessoal por parte da Comissão Europeia a
instituições cofinanciadas com verbas europeias, além da autorização da DGComp.
“Esta motivação passa o crivo da jurisprudência”, considerou.
o despedimento coletivo “a bomba atómica da relação laboral”, o advogado
referiu que o processo se inicia pela explicação da motivação. No caso do BCP
existe a imposição de redução de pessoal por parte da Comissão Europeia a
instituições cofinanciadas com verbas europeias, além da autorização da DGComp.
“Esta motivação passa o crivo da jurisprudência”, considerou.
“A
alteração ao Código do Trabalho tornou o despedimento coletivo um mecanismo
muito mais flexível, que já pode ser utilizado por empresas que não estão em
pré-insolvência”, disse José António Costa, concluindo: “É esta abordagem que
tem de ser feita à possibilidade de despedimento coletivo no BCP.”
alteração ao Código do Trabalho tornou o despedimento coletivo um mecanismo
muito mais flexível, que já pode ser utilizado por empresas que não estão em
pré-insolvência”, disse José António Costa, concluindo: “É esta abordagem que
tem de ser feita à possibilidade de despedimento coletivo no BCP.”