Levar a
voz dos trabalhadores até Bruxelas… a partir de Estrasburgo. Esse é um dos
motivos por que é importante votar nas eleições europeias. Um voto que pode
fazer a diferença na adoção de diretivas e de regulamentos com impacto na vida
dos cidadãos.
voz dos trabalhadores até Bruxelas… a partir de Estrasburgo. Esse é um dos
motivos por que é importante votar nas eleições europeias. Um voto que pode
fazer a diferença na adoção de diretivas e de regulamentos com impacto na vida
dos cidadãos.
O raciocínio é claro: sendo o
Parlamento Europeu (PE) o único órgão comunitário eleito por sufrágio direto, o
voto de todos é importante para garantir que nos momentos de decisão a
eurocâmara pronunciar-se-á a favor de uma Europa mais justa e mais solidária.
Parlamento Europeu (PE) o único órgão comunitário eleito por sufrágio direto, o
voto de todos é importante para garantir que nos momentos de decisão a
eurocâmara pronunciar-se-á a favor de uma Europa mais justa e mais solidária.
É nesse sentido que os sindicatos
europeus apelam à participação dos cidadãos no próximo ato eleitoral, que
decorrerá nos 27 Estados-membros entre 22 e 25 deste mês – em Portugal é no
domingo, dia 25.
europeus apelam à participação dos cidadãos no próximo ato eleitoral, que
decorrerá nos 27 Estados-membros entre 22 e 25 deste mês – em Portugal é no
domingo, dia 25.
Num momento de convulsão como o atual, com a
Europa mergulhada numa grave crise económica e social em que é difícil perceber
para que lado, no final, cairá a vontade política quanto ao Modelo Social Europeu
cada vez mais ideologicamente questionado, todos os esforços são considerados
válidos para tentar sentar em Estrasburgo quem se mostre disponível a ouvir a
voz dos trabalhadores e dos seus sindicatos – e a pronunciar-se em consonância.
Europa mergulhada numa grave crise económica e social em que é difícil perceber
para que lado, no final, cairá a vontade política quanto ao Modelo Social Europeu
cada vez mais ideologicamente questionado, todos os esforços são considerados
válidos para tentar sentar em Estrasburgo quem se mostre disponível a ouvir a
voz dos trabalhadores e dos seus sindicatos – e a pronunciar-se em consonância.
O movimento sindical europeu não se tem dado mal
quando as suas lutas chegam ao PE, cada vez mais a última esperança face a uma
Comissão e a um Conselho com forte pendor neoliberal e a um quadro legal comunitário
que privilegia o mercado face aos direitos fundamentais.
quando as suas lutas chegam ao PE, cada vez mais a última esperança face a uma
Comissão e a um Conselho com forte pendor neoliberal e a um quadro legal comunitário
que privilegia o mercado face aos direitos fundamentais.
Marcar a diferença
Este ano serão eleitos 751 eurodeputados, 21 dos
quais portugueses. Os membros do PE representam a voz dos cidadãos europeus no
quadro do sistema institucional comunitário e orientam as políticas da UE,
tanto a nível legislativo como orçamental.
quais portugueses. Os membros do PE representam a voz dos cidadãos europeus no
quadro do sistema institucional comunitário e orientam as políticas da UE,
tanto a nível legislativo como orçamental.
Embora nos últimos anos se verifique
uma decadência na regulação laboral europeia, marcada por uma legislação
pontual e dispersa, a Europa adotou mais de seis
dezenas de leis sociais em benefício dos trabalhadores, sobretudo em questões
como saúde e segurança, trabalho a tempo parcial e temporário, contratação a
termo, licença parental, despedimento coletivo, igualdade, transmissão de
empresas e informação e consulta aos trabalhadores.
uma decadência na regulação laboral europeia, marcada por uma legislação
pontual e dispersa, a Europa adotou mais de seis
dezenas de leis sociais em benefício dos trabalhadores, sobretudo em questões
como saúde e segurança, trabalho a tempo parcial e temporário, contratação a
termo, licença parental, despedimento coletivo, igualdade, transmissão de
empresas e informação e consulta aos trabalhadores.
No entanto, outras decisões de instituições da
UE têm sido penalizadoras. É o caso das decisões do Tribunal de Justiça Europeu
sobre a livre circulação de serviços ou o “colete-de-forças” imposto pelo
tratado orçamental.
UE têm sido penalizadoras. É o caso das decisões do Tribunal de Justiça Europeu
sobre a livre circulação de serviços ou o “colete-de-forças” imposto pelo
tratado orçamental.
Por isso o Parlamento Europeu pode fazer a
diferença – porque tem apoiado algumas das reivindicações sindicais. E, dada a cada
vez maior influência política deste órgão, a Confederação Europeia de
Sindicatos (CES) tem desenvolvido uma atividade constante junto ao PE, o que
passa por contactos permanentes com eurodeputados e a organização de um intergrupo
sindical no seio da instituição.
diferença – porque tem apoiado algumas das reivindicações sindicais. E, dada a cada
vez maior influência política deste órgão, a Confederação Europeia de
Sindicatos (CES) tem desenvolvido uma atividade constante junto ao PE, o que
passa por contactos permanentes com eurodeputados e a organização de um intergrupo
sindical no seio da instituição.
Grupo de pressão
Criado em 1979, o intergrupo sindical coordenado
pela CES tem como objetivo primordial apresentar aos deputados europeus, de forma
regular, as posições do movimento sindical sobre as questões que estão na ordem
do dia das sessões parlamentares.
pela CES tem como objetivo primordial apresentar aos deputados europeus, de forma
regular, as posições do movimento sindical sobre as questões que estão na ordem
do dia das sessões parlamentares.
Aberto aos deputados das grandes famílias
políticas (socialistas, democratas-cristãos, verdes, esquerda e liberais), o
intergrupo sindical combina uma atividade de informação e de contactos diretos
dos membros da CES no interior do Parlamento.
políticas (socialistas, democratas-cristãos, verdes, esquerda e liberais), o
intergrupo sindical combina uma atividade de informação e de contactos diretos
dos membros da CES no interior do Parlamento.
A composição do hemiciclo não é indiferente para
os interesses dos trabalhadores, defende a CES. Naturalmente, o jogo de forças
políticas em Estrasburgo ditará a maior ou menor sensibilidade face às
reivindicações sindicais.
os interesses dos trabalhadores, defende a CES. Naturalmente, o jogo de forças
políticas em Estrasburgo ditará a maior ou menor sensibilidade face às
reivindicações sindicais.