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Caducidade da convenção domina sessão negocial

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As matérias que devem ficar salvaguardadas em caso de caducidade da
convenção coletiva dominou a ronda negocial de ontem. O consenso entre Febase e
instituições de crédito (IC) ainda não foi possível.
As negociações para a revisão global
do ACT do setor bancário prosseguiram ontem, dia 27 de maio, numa sessão
marcada por alguma falta de entendimento entre as partes.
As matérias que a Febase pretende ver
salvaguardadas em caso de caducidade da convenção foram o principal ponto de
discórdia. A discussão adquiriu maior relevância face à anunciada intenção do
Governo de alterar a lei para que seja possível, nestas situações, uma redução
salarial, ao pretender que apenas o salário base e as diuturnidades fiquem garantidas.
É verdade que entretanto o Governo
recuou na sua pretensão, mas o alerta ficou. A Febase pretende, entre outras, que
o futuro ACT contemple a defesa da retribuição mensal efetiva, ou seja, todas
as componentes que constituem o vencimento.
O grupo negociador das IC já deu o seu
acordo de princípio a esta questão.
Outra reivindicação sindical em que
já há consenso diz respeito ao automatismo do aumento nas pensões de reforma.
Ou seja, se durante o vazio contratual as entidades patronais decidirem
aumentar os salários, as pensões de reforma terão um acréscimo percentual
igual.
No entanto, há ainda matérias que a
Febase quer salvaguardar e não têm, para já, o acordo das IC. Em causa estão
questões como os planos complementares de reforma, a manutenção do SAMS e garantia
de que se manterão os 25 dias de férias, entre outras.
As negociações prosseguem na próxima
terça-feira, dia 3 de junho.
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