O grupo negociador sindical deixou bem claro, na reunião com os representantes das IC, que um eventual acordo de revisão do ACT do setor bancário não pode ser dissociado da negociação do aumento para 2016 da tabela salarial e das cláusulas de expressão pecuniária.
O tema tinha já sido abordado em anteriores reuniões entre a Febase e o grupo negociador das IC, mas na sessão de 4 de novembro a Federação fez questão de oficializar, uma vez mais, a sua posição e entregar um documento nesse sentido para anexar à ata: um entendimento sobre a revisão da convenção coletiva terá de ser assinado em simultâneo com a atualização salarial para 2016.
A Febase recordou que o atual processo negocial foi iniciado com a proposta de revisão salarial dos Sindicatos, à qual as IC responderam com a manutenção da tabela e a denúncia do ACT.
Desde 2010, frisou a Federação, que os bancários não têm aumentos salariais, assinalando a posição patronal de que tal pretensão estava dependente da conclusão da revisão da convenção coletiva.
O grupo negociador das IC subscritoras da convenção adiantou não estar mandatado para negociar a tabela salarial e as cláusulas de expressão pecuniária, “antes de se concluir o Acordo para um novo ACT do setor bancário”.
Face a esta argumentação, a Febase reafirmou rejeitar chegar a um entendimento sobre uma nova convenção coletiva se este não for simultâneo à atualização da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária – de forma a que ambas possam entrar em vigor na mesma data –, por entender que legalmente uma tabela salarial é e sempre foi parte integrante de uma convenção coletiva.
Por outro lado, a Federação considerou igualmente fundamental para a continuação do processo a entrega, por parte das IC, de uma proposta com um valor concreto para o per capita do SAMS, tendo o grupo negociador das IC assumido o compromisso de apresentá-lo até à terceira semana deste mês.
Tendo em conta a posição sindical, as partes acordaram só voltar a sentar-se à mesa de negociações quando estiverem reunidas aquelas condições.
Entretanto, as partes continuarão a trabalhar nos temas pendentes da apresentação de novas propostas ou de redação de clausulado.