O Conselho Geral aprovou também o Orçamento do MAIS para 2020 e elegeu os representantes do Sindicato nos conselhos gerais da Febase e da UGT.
O Conselho Geral de hoje, dia 12 de dezembro, fica como um marco: o acordo de princípio da revisão do AE do EuroBic foi aprovado por unanimidade e aclamação, facto sem paralelo há muito tempo.
A última sessão do ano teve uma Ordem de Trabalhos bem preenchida: além da autorização à Direção para a outorga da revisão do AE do EuroBic, contava a apresentação e votação do Orçamento para 2020 (que inclui SAMS, Atividade Sindical e USP) e a eleição dos representantes do MAIS aos conselhos gerais da Febase e da UGT.
Homenagem
Mas o início foi dedicado à memória de Delmiro Carreira, falecido em 25 de outubro. António Fonseca leu uma sentida viagem pela vida sindical do antigo presidente do Sindicato – ao qual dedicou grande parte da sua vida –, escrita por dois amigos e companheiros ao longo do seu percurso, Fernando Martins e Rui Santos, tendo este último estado presente, a convite da Mecodec.
Em nome das respetivas tendências, três conselheiros intervieram na singela homenagem, deixando assim expresso o seu respeito a Delmiro Carreira: Teresa Rosa, Álvaro Gonçalves e Afonso Quental.
No final, foi respeitado um minuto de silêncio.
Orçamento aprovado
Faustino Ferreira e José Carlos Caiado, da Comissão Executiva do SAMS/PICS, estiveram presentes para a discussão do Orçamento no que respeita ao SAMS.
A situação do SAMS e as perspetivas futuras foram apresentadas por José Carlos Caiado, que fez um enquadramento económico e financeiro do setor da saúde e expôs algumas linhas estratégicas para o SAMS face à diminuição de beneficiários e contribuições e ao aumento do seu universo de pessoas com mais de 65 anos. Frisou ainda a necessidade de otimizar a capacidade instalada e diversificar os parceiros externos.
Rui Riso completou a apresentação, referindo que é preciso “incidir fortemente no controlo das despesas, mas ir mais além, reduzindo o grande desperdício pelo excesso de utilização”.
Para 2020, o SAMS tem orçamentado 133.122.186€ de gastos, contra 133.808.630€ de rendimentos, sendo o resultado líquido previsto de 686.444€.
Como tesoureiro, António Fonseca explicou as contas referentes à Atividade Sindical e da USP. Referindo que a reorganização do setor financeiro tem resultado em menos trabalhadores, logo menos sócios e beneficiários, adiantou que apesar de alguma consolidação da banca não é previsível o aumento do número de sócios.
Quanto à negociação coletiva, lembrou que o MAIS subscreve 18 convenções coletivas, sejam AE ou ATC. “Queremos continuar esta dinâmica e alargá-la”.
Adiantou ainda a prevista redução de algumas despesas em 2020, nomeadamente em fornecimentos de serviços externos e pessoal (muitos trabalhadores estão a passar à reforma).
O orçamento estima um total de gastos de 7.933.600€ e um total de rendimentos de 9.175.045€, ou seja, um resultado líquido de 1.241.445€.
Para a USP, como sempre, cumprir-se-á o resultado zero.
Depois da intervenção de cinco conselheiros, procedeu-se à votação do Orçamento, que foi aprovado por larga maioria, com 17 votos contra e 6 abstenções.
Representantes
No Conselho Geral apresentaram-se à Mesa três tendências: Tendência Sindical Socialista (TSS), Tendência Social-Democrata (TSD) e Tendência Mudar.
Na eleição dos representantes do MAIS ao Conselho Geral da Febase, a lista A (TSS + TSD) teve 73 votos, o que corresponde a 13 elementos; a lista B (Mudar) obteve 27 votos, contando assim com 5 representantes naquele órgão. Registaram-se ainda 1 abstenção e 2 votos nulos.
Para o Conselho Geral da UGT, a lista A (TSS) obteve 50 votos (5 representantes), a lista B (TSD) 27 votos (2 elementos) e a lista C (Mudar) 26 votos (2 conselheiros).
EuroBic
A coordenadora do Pelouro da Contratação apresentou o acordo de princípio para a revisão do AE do EuroBic, sublinhando que os seus trabalhadores passaram por tempos difíceis. O AE ainda em vigor data de 2012 e até 2017 não houve atualização salarial.
“Incentivámos as negociações”, disse Cristina Damião, adiantando: “É nosso entendimento que a revisão do AE é mais favorável aos trabalhadores do que o atual.”
Seis conselheiros usaram da palavra. António Grosso, em nome da Mudar, destacou como muito positivas algumas matérias do acordo, mas lamentou o fim das promoções por antiguidade e por isso comunicou a abstenção da sua tendência.
Mais tarde, interveio novamente para anunciar que não obstante o fim das promoções por antiguidade, a tendência Mudar iria votar a favor, “para animar a negociação coletiva e conseguir resultados noutros acordos”.
Posto à consideração autorizar a Direção a subscrever o acordo de revisão, o Conselho Geral pronunciou-se unanimemente a favor, a que juntou a aclamação.
Moção
O Conselho Geral aprovou também por unanimidade uma moção condenando o regime militar da Argélia e o tribunal militar pela sentença de 15 anos de prisão a Louisa Hanoune, líder do Partido dos Trabalhadores da Argélia.
Mais informações nas páginas de O Bancário de janeiro de 2020.