Problemas no
pagamento da meia-pensão, aumentos na Parvalorem e recusa da CGD no aumento
adicional são os principais temas que levaram MAIS, SBN e SBC e solicitar nova
reunião ao Governo.
Em 31 de maio, os sindicatos – Mais
Sindicato, SBN e SBC – e a UGT reuniram-se com o secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais. No encontro foram muitos os assuntos debatidos, entre os quais:
– O pagamento da meia-pensão aos
bancários reformados;
– A inexistência de aumentos na
Parvalorem;
– A recusa da CGD em aplicar o aumento
adicional de 1% decretado pela tutela.
Desde então houve desenvolvimentos, mas
diversos problemas subsistem.
Meia pensão
As Instituições de
Crédito pagaram a meia-pensão nos termos da Portaria n.º 141-A/2023, o que
resultou em centenas de reclamações consubstanciadas, essencialmente, na
dedução indevida de 125€ que, pelos mais diversos motivos, os bancários
reformados não tinham recebido.
Apesar da
insistência dos Sindicatos para que as IC devolvessem o valor indevidamente retido,
comprovadamente, estas recusam-se a fazê-lo sem instruções do Ministério das
Finanças.
Parvalorem
A Instituição comunicou aos Sindicatos a
decisão de atualizar os salários, tendo estes contestado a forma e apresentado uma
contraproposta. Não obstante a falta de acordo, a
Parvalorem aplicou por ato de gestão aumentos diferenciados,
que vão dos 3,6% nos níveis mais baixos aos 2% nos níveis mais altos, e sem
atualização de qualquer uma das outras cláusulas de expressão pecuniária.
Apurados os
elementos essenciais, os Sindicatos consideram que não está cumprido o aumento
de 6,1% acordado em sede de Concertação Social.
CGD
Os Sindicatos
voltaram à mesa das negociações com o banco, reclamando o aumento adicional de
1% por forma a cumprir a atualização de 6,1%, conforme despacho da Tutela. A
Instituição voltou a recusar o seu cumprimento.
Reunião solicitada
Face a estas questões por resolver e ainda devido a outros
temas até agora sem qualquer tipo de evolução, MAIS, SBN e SBC voltaram a
enviar ao Governo o dossier que elenca os problemas – e propondo soluções –,
solicitando nova reunião.